Esta é uma tradução. Em caso de divergência, prevalece a versão em turco, salvo disposição legal obrigatória em contrário.
Índice
Esta política explica quais dados pessoais tratamos quando você usa o aplicativo SMSVAR (o “App”), para quê, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e quais são os seus direitos. Ela é o nosso aviso de privacidade nos termos da Lei turca de Proteção de Dados Pessoais nº 6698 (KVKK) e inclui também as informações exigidas pelo GDPR e pelo UK GDPR para usuários da União Europeia e do Reino Unido.
1. Controlador dos dados
O controlador dos seus dados pessoais é a Irodev Ltd (“SMSVAR”, “nós”), empresa constituída no Reino Unido. Você pode falar conosco pelo e-mail [email protected] ou pelos chamados de suporte no App. Os dados de contato completos estão na seção 13.
2. Dados que tratamos
2.1 Dados da conta: nome, e-mail, senha (guardada com hash irreversível), preferência de idioma, data de cadastro e última atividade, saldo e gastos, situação da conta (por exemplo, uma restrição) e o registro do seu aceite dos Termos de Uso (versão do texto, data, endereço IP).
2.2 Iniciar Sessão com a Apple: o identificador fixo fornecido pela Apple, seu e-mail (que pode ser o endereço de retransmissão privada da Apple) e, apenas no primeiro login e se você optar por compartilhar, seu nome. O token de atualização recebido da Apple é guardado apenas para podermos revogar o login no lado da Apple quando você excluir sua conta.
2.3 Login do Google: seu identificador de usuário do Google, e-mail e nome.
2.4 Dados do aparelho e da sessão: um identificador aleatório do aparelho gerado pelo App (não é um identificador de publicidade), plataforma (iOS ou Android), versão do App, forma de login, horários de início e de último uso da sessão e endereço IP. Nos nossos servidores fica apenas um hash irreversível dos tokens de sessão.
2.5 Login biométrico: a verificação por Face ID, Touch ID ou impressão digital é feita pelo sistema operacional do seu aparelho; seus dados biométricos nunca chegam até nós. Ao ativar o login biométrico, uma chave de login específica do aparelho é guardada no armazenamento seguro dele (Keychain / Keystore); nos nossos servidores fica apenas o hash dela.
2.6 Dados dos pedidos: o serviço e o país escolhidos, o número atribuído, a situação do pedido, o preço, o horário e o conteúdo do SMS recebido pelo número. O conteúdo do SMS é tratado para mostrar o código a você; trata-se da mensagem de verificação enviada pelo serviço de terceiros.
2.7 Dados de compra: identificadores de transação e de assinatura da App Store e do Google Play, produto, valor, moeda, datas de compra e de renovação, situação da assinatura e as notificações de renovação, cancelamento e reembolso enviadas pela loja. Não vemos os dados do seu cartão ou banco; os pagamentos são processados pela Apple e pelo Google.
2.8 Atendimento: as mensagens que você escreve nos chamados de suporte e as nossas respostas.
2.9 Notificações: se você permitir notificações, o token de push do aparelho (via Firebase Cloud Messaging e Apple Push Notification service), o idioma do aparelho e a sua preferência sobre notificações promocionais.
2.10 Registros técnicos e de segurança: endereço IP e o país identificado a partir dele, horário e resultado de ações como tentativas de login, troca de senha e exclusão de conta; registros de erros.
2.11 O que não coletamos: a localização do aparelho (GPS), contatos, fotos, câmera, microfone, dados de saúde e identificadores de publicidade (IDFA / AAID). O App não rastreia você em apps e sites de outras empresas e não contém software de publicidade ou de análise.
3. Finalidades e bases legais
- Celebração e execução do contrato com você (KVKK art. 5(2)(c); GDPR art. 6(1)(b)): criar sua conta e fazer seu login, processar pedidos, saldo e reembolsos, verificar compras, adicionar o saldo da assinatura, responder aos chamados e enviar notificações do serviço.
- Obrigações legais (KVKK art. 5(2)(ç); GDPR art. 6(1)(c)): guardar registros fiscais e atender solicitações legais de autoridades competentes.
- Constituição, exercício ou defesa de direitos (KVKK art. 5(2)(e); GDPR art. 6(1)(f)): análise de contestações de pagamento e pedidos de reembolso, envio de informações de consumo para a análise de reembolso da Apple (Termos de Uso 7.9) e disputas.
- Legítimo interesse (KVKK art. 5(2)(f); GDPR art. 6(1)(f)): segurança da conta, prevenção de fraudes e abusos, e manutenção e melhoria do serviço.
- Consentimento (KVKK art. 5(1); GDPR art. 6(1)(a)): notificações de ofertas e avisos. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento no App em Conta → Ofertas e avisos.
Se o seu saldo ficar negativo após um reembolso da loja, sua conta é restringida automaticamente (Termos de Uso 7.8). Você pode contestar essa restrição por chamado de suporte, e alguém da nossa equipe vai analisá-la. Fora isso, nenhuma decisão com efeitos jurídicos para você é tomada apenas por tratamento automatizado.
4. Com quem compartilhamos dados
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade. Compartilhamos apenas o necessário para prestar o serviço, com:
- Apple: Iniciar Sessão com a Apple, pagamentos da App Store e verificação de assinaturas, notificações push; informações de consumo em análises de reembolso.
- Google: Login do Google, pagamentos do Google Play e verificação de assinaturas, notificações push via Firebase Cloud Messaging.
- Fornecedores de infraestrutura de SMS: os fornecedores dos números recebem apenas as informações técnicas necessárias ao pedido (serviço, país, ID do pedido); seu nome e e-mail não são compartilhados.
- Serviços de infraestrutura: Cloudflare (segurança de rede e entrega de conteúdo), nosso provedor de hospedagem e nosso serviço de envio de e-mails (redefinição de senha e exclusão de conta).
- Telegram: nossa equipe recebe notificações internas (por exemplo, um novo pagamento ou chamado) pelo Telegram; elas podem incluir seu número de membro, e-mail e o valor da transação.
- Autoridades competentes: apenas mediante solicitação legal e juridicamente vinculante, e dentro do seu alcance.
- Transferência do negócio: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, à parte adquirente, desde que ela continue vinculada a esta política.
5. Transferências internacionais
A Irodev Ltd está constituída no Reino Unido e parte dos nossos fornecedores (Apple, Google, Cloudflare, fornecedores de SMS) está em outros países, por isso seus dados podem ser transferidos ao exterior. Nos termos do art. 9 da KVKK, as transferências são feitas para países com decisão de adequação, com salvaguardas adequadas como contratos-padrão, ou quando necessárias para executar o contrato com você, e apenas na medida necessária. As transferências sob o GDPR e o UK GDPR se baseiam em decisões de adequação ou em cláusulas contratuais-padrão.
6. Prazos de retenção
- Dados da conta: enquanto a conta estiver aberta; quando você exclui a conta, o acesso a ela é encerrado e seu nome e e-mail são mantidos pelo mesmo prazo dos registros de pagamento.
- Registros de pagamento, faturas e transações da loja: 10 anos, por exigência fiscal.
- Registros de pedidos e SMS: pelo tempo necessário para contestações, disputas e análise de fraude, no máximo 10 anos.
- Registros de sessão e do aparelho: enquanto a sessão estiver aberta e, depois, pelo tempo necessário para análises de segurança. A chave de login biométrico deixa de valer se não for usada por 365 dias.
- Token de push: excluído quando você sai da conta ou a exclui.
- Registros de segurança e atendimento: pelo tempo necessário para análises de segurança e para responder a reclamações legais.
Ao fim desses prazos, os dados são excluídos, destruídos ou anonimizados.
7. Seus direitos
Pelo art. 11 da KVKK, você tem direito de saber se seus dados pessoais são tratados e pedir informações sobre eles; saber a finalidade do tratamento e se os dados são usados de acordo com ela; conhecer os terceiros, na Turquia ou no exterior, a quem são transferidos; pedir a correção de dados incompletos ou incorretos; pedir a exclusão ou destruição nas condições previstas na lei; pedir que essas medidas sejam comunicadas aos terceiros a quem os dados foram transferidos; opor-se a um resultado desfavorável decorrente apenas de análise automatizada; e pedir indenização se sofrer dano por tratamento ilícito.
Se você estiver na UE ou no Reino Unido, pelo GDPR / UK GDPR você também tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento.
Envie sua solicitação a partir do e-mail cadastrado na sua conta para [email protected]; depois de confirmar sua identidade, respondemos em até 30 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade turca de Proteção de Dados Pessoais, ao Information Commissioner’s Office (ICO) no Reino Unido ou à autoridade de controle do seu país na UE.
8. Exclusão da conta e dos dados
Você pode excluir sua conta na hora no App em Conta → Excluir conta, ou na página de exclusão de conta na web com confirmação por e-mail. Essa página e a cláusula 8 dos Termos de Uso indicam quais dados são excluídos e quais registros são mantidos e por quanto tempo. Excluir a conta não cancela uma assinatura da App Store ou do Google Play.
9. Notificações e permissões
O App mostra a solicitação de permissão do aparelho para notificações e para o uso de Face ID / impressão digital; ambas são opcionais e o App funciona sem elas. Você pode desativar essas permissões a qualquer momento nos ajustes do aparelho. As notificações promocionais também podem ser desativadas separadamente no App.
10. Crianças e adolescentes
O App não se destina a menores de 18 anos, e não coletamos dados deles intencionalmente. Se soubermos que alguém com menos de 18 anos criou uma conta, nós a excluiremos.
11. Segurança
Todas as conexões entre o App e nossos servidores são criptografadas (HTTPS/TLS). As senhas são guardadas com hash irreversível, e das chaves de sessão e de login guardamos apenas o hash; as chaves no seu aparelho ficam no armazenamento seguro dele. O acesso aos dados é limitado à equipe que precisa deles para trabalhar. Nenhum sistema é totalmente seguro; se houver um incidente de segurança, avisaremos você e as autoridades competentes conforme a lei. O SMSVAR nunca pede sua senha ou os dados do seu cartão por e-mail, SMS ou mensagem.
12. Alterações
Podemos atualizar esta política conforme mudanças no serviço ou na legislação. A versão atual está sempre publicada neste endereço, com a data de vigência no topo da página. Avisaremos sobre mudanças importantes no App ou por e-mail.
13. Contato
Irodev Ltd (SMSVAR) · controlador dos dados
8/A Greenwood Grove, Marcham, Abingdon OX13 6FR, United Kingdom
E-mail: [email protected]
Suporte no app: Conta → Chamados de suporte